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TJPB conclui cadastro de presos no BNMP 2.0 e quer viabilizar políticas de desencarceramento


Com isso o Judiciário estadual pretende implementar ações no sentido de viabilizar o desencarceramento dos detentos que já tenham cumprido suas penas ou que tenham direito à progressão de pena.



TJPB cadastra detentos em.novo sistema disponibilizado pelo CNJ (Foto: Walla Santos)
O Tribunal de Justiça da Paraíba concluiu a inserção de dados das 11.650 pessoas privadas de liberdade e dos 3.314 mandados de prisão pendentes de cumprimento no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), totalizando 14.964 informações cadastradas no novo sistema disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com o feito concluído no último dia 8, o Judiciário estadual pretende implementar ações no sentido de viabilizar o desencarceramento dos detentos que já tenham cumprido suas penas ou que tenham direito à progressão de pena. 

A informação foi prestada, nesta segunda-feira (11), pelo juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Eslu Eloy Filho, que coordenou os trabalhos de inserção dos dados no BNMP 2.0 em todas as 147 unidades judiciárias com competência criminal do Estado (Varas de Execução Penal, Criminais, de  Entorpecentes, Militar, de Família e Vara do Júri). Ele foi auxiliado pelo desembargador Carlos Beltrão e pelos magistrados Silmary Alves, Carlos Neves e Adilson Fabrício, além das Diretorias de Gestão Estratégia e de Tecnologia da Informação, que deram suporte para que o TJPB alcançasse o resultado.

Para isso, foram mobilizados 17 assessores de circunscrição, sete servidores do grupo tarefa, instituído exclusivamente para o cadastro, além dos juízes e servidores das próprias unidades judiciárias com competência criminal.

Eslu Eloy disse que já está em contato com o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, para agendar uma reunião com todos os juízes que compõem o grupo e, a partir daí, definir algumas metas para atuação do GMF dentro da política de desencarceramento.

“Conseguimos cumprir a meta do CNJ concluindo os 100% de cadastramento. Agora, nós vamos sentar com o GMF para ver as políticas que podem ser implementadas para o desencarceramento. Ao mesmo tempo, as unidades judiciais darão sequência ao trabalho de alimentação do sistema, pois isso é um serviço ordinário a cada movimento processual referente a encarceramento”, observou o juiz auxiliar da Presidência.

Segundo explicou o juiz Eslu Eloy, o sistema BNMP 2.0 emitirá alertas para os juízes, tribunais e para o próprio CNJ com relação a algum apenado que já esteja com a pena cumprida ou que esteja preso, provisoriamente, há mais de 100 dias. Esses alertas vão ajudar para que os casos possam ser examinados com urgência.

Com relação aos trabalhos do GMF, o juiz auxiliar da Presidência disse que o sistema BNMP vai facilitar as atividades do Grupo, no sentido de programar mutirões carcerários designando servidores e magistrados para atuarem nas comarcas em que os presídios estejam em situação mais crítica.





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