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Quatro maternidades de JP recebem reclamações por violência obstétrica





Todas as maternidades localizadas na 1a Gerência Regional de Saúde da Paraíba, área que abrange 14 municípios da Zona da Mata, terão que adotar medidas de combate e prevenção à violência obstétrica. A iniciativa é do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) que vão oficiar os órgãos até a próxima semana.

A ideia é que as direções desses serviços promovam uma reunião com todos os profissionais para alertá-los quanto ao cumprimento das normas e protocolos do Ministério da Saúde que instituíram a humanização no parto e a rede cegonha e sobre a importância das boas práticas ao parto e ao nascimento do bebê.

Assim, os diretores das maternidades terão 30 dias, após o recebimento do ofício, para atender os pedidos dos Ministérios Públicos e encaminhar resposta sobre as medidas adotadas. Também deverão enviar informações sobre os indicadores da rede cegonha (como o percentual de partos cesários, partos normais, normais com cesária anterior e número de procedimentos invasivos, como episiotomia, por exemplo).

Reclamações

O grupo discutiu as reclamações e denúncias de violência obstétrica que aportaram na Defensoria Pública da União (DPU), no MPF e no Disque 100 e que foram encaminhadas à Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde. Quatro denúncias foram registradas no último mês, sendo uma no Instituto Cândida Vargas, uma na Maternidade Frei Damião, uma na Maternidade João Paulo II e uma na maternidade do Hospital Edson Ramalho. A promotoria vai adotar as providências cabíveis para apurar os fatos.

Uma das medidas que a promotoria deverá solicitar às maternidades que foram alvo de reclamações é a fixação de cartazes dentro dos serviços sobre a lei que garante à parturientes o direito de ter acompanhante e doula durante o parto. A próxima reunião do fórum interinstitucional será no dia 4 de setembro.







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