Candidaturas individuais podem receber pedido de impugnação até hoje
Termina hoje (25) o prazo para que candidatos, partidos e o
Ministério Público peçam a impugnação de pedidos de registro individual de
candidaturas. O prazo vale somente para contestações na Justiça Eleitoral
de políticos que queiram disputar as eleições este ano mas, por algum motivo,
não tiveram o pedido de registro feito por seus partidos políticos ou
coligações.
A data final para tentativas de impugnação das candidaturas
apresentadas de forma coletiva se encerrou na última quinta-feira (23). Na
corrida para ocupar o Palácio do Planalto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
recebeu nos últimos dias apenas dois pedidos individuais: José Natan Emídio
Neto e Matuzalém Rocha disseram ser candidatos a presidente e vice,
respectivamente, pelo PMN.
Durante convenção nacional, porém, a legenda decidiu não escolher nome para as
candidaturas majoritárias e por esse motivo o partido já apresentou uma ação
para impugnar a chapa. “O requerente preencheu apenas a ficha de inscrição de
candidato do requerido e, note-se, ao cargo de deputado federal, sem apresentar
os documentos necessários que acompanhariam a citada ficha de inscrição. Além
disso, não compareceu às convenções do partido, quando, então, poderia se
pronunciar e requisitar os votos de apoiamento à sua candidatura”, argumentou o
PMN.
Fora da esfera nacional, é possível que outros candidatos
individuais a cargos como deputado estadual e distrital tenham pedido de
impugnação protocolado até o fim do dia de hoje. Para todos os casos, o
TSE tem até o dia 17 de setembro, de acordo com a legislação eleitoral,
para julgar os pedidos de registros e o resultado das possíveis impugnações.
No caso da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o
tribunal recebeu 16 questionamentos. Uma das contestações foi feita
pela Procuradora-Geral Eleitoral, Raquel Dodge. No pedido, ela afirma que Lula
– que figura como líder de intenções de voto nas pesquisas eleitorais – está
enquadrado na Lei da Ficha Limpa, por ter sido condenado
na segunda instância da Justiça Federal por corrupção passiva e
lavagem de dinheiro, razão pela qual não está apto a disputar a eleição.
Além de Lula, Geraldo Alckmin (PSDB), Jair Bolsonaro (PSL) e
Henrique Meirelles (MDB) foram alvo de pedidos de impugnações ou notícias de
inelegibilidade junto ao TSE.
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