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Decisão do STJ que afasta prefeito de São José de Lagoa Tapada deve ser publicada ainda esta semana




A cidade de São José de Lagoa Tapada, no Sertão da Paraíba, deve ter um novo prefeito nos próximos dias. Condenado em duas instâncias por improbidade administrativa, Cláudio Antônio Marques de Sousa (PSD), mais conhecido como Coloral, deve ser afastado ainda nesta semana do cargo.

O processo envolvendo Coloral, que tramita agora no Superior Tribunal de Justiça (STJ), teve uma última movimentação no gabinete do ministro relator Francisco Falcão em 27 deste mês, e a previsão é de que logo seja publicada a decisão pelo afastamento.

Enquanto isso, os advogados do gestor tentam ganhar tempo com embargos declaratórios, alegando divergências de entendimento à hipóteses jurídicas em casos semelhantes.

Coloral foi condenado pela contratação e manutenção de pessoal sem prévio concurso público, sendo impostas as penas de suspensão dos direitos políticos por três anos, além de proibição de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Na cidade, a expectativa é grande para que o vice-prefeito Francimar Formiga de Sousa (PSD) tome posse.







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