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Concurso para promotor do MPPB convoca candidatos para prova discursiva




Foi divulgado na quinta-feira (8) o edital de convocação para a prova discursiva do concurso para promotor de justiça substituto do Ministério Público da Paraíba (MPPB). A lista com os nomes dos candidatos convocados nesta etapa está disponível no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público da Paraíba e no site da organizadora do concurso.

Conforme edital de convocação, as provas discursivas do concurso para promotor do MPPB vão ser realizadas nos dias 24 e 25 de novembro, no turno da tarde, na Faculdade Internacional da Paraíba, em João Pessoa.

Os candidatos convocados devem se apresentar às 13h (horário local) e os portões vão ser fechados às 14h. As provas têm duração de quatro horas e permanência mínima de três horas. No primeiro dia, a prova compreenderá a formulação de uma denúncia criminal ou de uma petição inicial de ação civil pública, baseadas em relatório de fatos específicos. No segundo dia, a prova vai ser a formulação de respostas fundamentadas a quatro questões discursivas sobre quaisquer das matérias principais do concurso.

Durante os dois dias de prova, somente vai ser permitido consultar legislação, mesmo que contenha texto sublinhado ou destacado com caneta marca-texto, desde que não acompanhada de qualquer anotação ou comentário, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial.

Os candidatos vão ser informados quanto ao local de prova por meio de um cartão informativo, que vai ser enviado por e-mail e disponibilizado no site da organizadora.

Recursos

Ainda de acordo com o edital, todos os recursos apresentados após a divulgação do resultado da prova preambular, no dia 24 de outubro, foram analisados e considerados improcedentes. As respostas vão ser divulgadas a todos os candidatos inscritos no concurso no site da organizadora. Elas vão ficar disponíveis por um prazo de sete dias a contar da data de divulgação.

O concurso

O concurso para promotor de Justiça substituto do MPPB oferece dez vagas, sendo duas delas destinadas a candidatos negros e uma a candidato com deficiência.

As próximas etapas do concurso serão: prova discursiva, prova oral, prova de tribuna e curso de formação com 60 horas/aula, que deve durar cerca de um mês. Das cinco etapas, apenas a prova de tribuna é classificatória. As demais são eliminatórias e classificatórias. Os candidatos também serão submetidos a teste psicotécnico. Os aprovados em todas as fases deverão ser convocados a partir de 2019.







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