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Prefeita exonera servidores e proíbe gratificações para reduzir gastos; no Sertão




Ana Maria da Silva Oliveira (PR), prefeita de São José do Brejo do Cruz, no Sertão paraibano, publicou um decreto com uma série de cortes de gastos no executivo municipal. A publicação consta no Diário Oficial dos Municípios da Paraíba de terça-feira (6). O decreto exonerou todos os servidores contratados por excepcional interesse público e proibiu gratificações.

De acordo com a prefeitura, a queda da arrecadação do Brasil e da Paraíba devido à crise pela qual o país passa diminuiu o repasse de verbas aos municípios. O corte dos gastos atendem especificamente a um compromisso de manter em dia o pagamento dos fornecedores e dos servidores municipais, segundo a prefeita Ana Maria.

Conforme o decreto, ainda ficam proibidas as concessões de gratificações aos funcionários de todos os níveis da gestão, realização de compras em todas as secretarias então condicionais a autorização, novas nomeações de servidores efetivos, contratações, convocações, salvo exigência legal ou extraordinária e licença para Servidores tratar de interesses particulares.

Por fim, o decreto estabelece uma redução de 20% nos gastos do executivo municipal com fornecimento de energia elétrica, telefonia, combustíveis, serviços de terceiros e locação de veículos. A justificativa maior da prefeita foi de que, caso não adotasse as medidas de contenção, terminaria o ano com déficit.





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