Prefeitura de Mamanguape divulga nota sobre denúncia publicada no CANAL DO POVO


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Após denúncia publicada no site, a prefeitura municipal de Mamanguape, no Litoral Norte do Estado, divulgou uma Nota à Imprensa com objetivo de esclarecer a situação funcional da enfermeira Laudicéia Silva de Sousa.

Na nota a Prefeitura informa que os proventos recebidos são referentes a férias e que a funcionária encontra-se em licença sem vencimento. 

Confira a nota na íntegra:

A Prefeitura de Mamanguape, no exercício do seu sagrado direito constitucional de resposta, através das suas secretarias de Saúde e Administração, vem a público restabelecer a verdade dos fatos acerca do episódio envolvendo uma funcionária do quadro efetivo do município, que foi veiculada na última quarta-feira (21) pelo Blog Canal do Povo.

No final do mês de julho do corrente ano, a enfermeira Laudicéia Silva de Sousa procurou a Secretaria de Saúde do município informando de que iria fazer um curso de medicina na Bolívia e buscando orientação sobre o que deveria fazer a respeito do cargo efetivo que ocupa no órgão. O secretário da pasta, Antônio Máximo Neto, informou que haveria duas possibilidades: pedir exoneração ou, caso ela não quisesse perder o cargo, solicitar uma licença sem vencimento.

A enfermeira retornou ao órgão no qual está lotada e em seguida, de posse de requerimento assinado pelo responsável pelo setor, procurou a Secretaria de Administração e apresentou o pedido de férias, às quais ela tinha direito por não ter gozado anteriormente, no que foi atendida conforme documentação em anexo. Ocorre que houve uma falha na comunicação entre o órgão de lotação e a Secretaria de Saúde sobre o pedido feito pela funcionária.

Ato contínuo, a funcionária não compareceu ao trabalhar no mês de agosto, já que estava gozando férias e o secretário de saúde, ao receber a frequência do mês, baixou todas as prováveis faltas ao serviço. Consequentemente, ela não recebeu o salário devido e procurou a Secretaria de Administração para informar a situação. A secretaria, ao verificar o ocorrido, solicitou então a Secretaria de Finanças a correção do problema com o devido pagamento do mês em que ela estava de férias.

Os vencimentos foram pagos no mês subsequente, período no qual a servidora já estava na Bolívia, mas que não configura nenhuma irregularidade ou ilícito administrativo, posto tratar-se de um direito da mesma, independente de que lugar do mundo ela estivesse. No mês de outubro o contracheque foi zerado novamente, mas desta feita por ela já estar em cumprindo licença sem remuneração.A Prefeitura de Mamanguape reitera o seu compromisso com a lisura e a transparência públicas, bem como o respeito aos servidores municipais e a população mamanguapense. Frisando, mais uma vez, que no caso em comento não houve qualquer irregularidade nem da parte deste ente, nem da servidora em questão, estando todos os documentos comprobatórios da presente nota em anexo.






Da Redação


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