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Projeto que flexibiliza circulação de carroças em JP é aprovado na Câmara



Após votação, foi aprovado na Câmara Municipal de João Pessoa, nesta quarta-feira (28) , um projeto que propõe requisitos básicos para circulação dos chamados Veículos de Tração Animal (VTA), isto é, transportes de carga conduzidos por animais, como carroças.

Conforme o projeto de lei, os VTA não poderão circular onde trafega o transporte público (apenas para atravessar as vias), não devem ser conduzidos por pessoas menores de 18 anos e os condutores também não podem fazer uso de chicotes, aguilhão ou qualquer tipo de instrumento que possa causar sofrimento ou dor aos animais.

O vereador Bruno Farias (PPS) foi o autor da legislação vigente sobre os VTA em João Pessoa. Ele destacou que esse projeto, também de sua autoria, foi elaborado para flexibilizar a legislação anterior a pedido dos trabalhadores que utilizam os VTA para sobreviver. A proposta para mudanças na lei começou a tramitar na Casa há quase um ano.

“Com a realização de reuniões, conseguimos relativizar a lei, que foi construída juntamente com os trabalhadores, organizações de proteção animal e a Prefeitura da capital. É um projeto que prestigia o ser humano, o bem-estar social, a fluidez da mobilidade urbana e contemplar todos os atores dessa temática”, afirmou Bruno.

A matéria segue para sanção ou veto do prefeito Luciano Cartaxo (PV).


Foto: Francisco França/Jornal da Paraíba

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