Helena Holanda aciona Justiça para poder assumir vaga na CMJP
A vereadora Helena Holanda (Progressistas) ingressou com um
mandado de segurança no Tribunal Regional Eleitoral para poder tomar posse
na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) na vaga deixada pelo agora deputado estadual
Eduardo Carneiro (PRTB).
"Após a renúncia do deputado ao posto para assumir um
mandato na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) fomos procurar embasamento
legal que nos permitisse fazer a solicitação. Demos entrada ontem (8)
baseada na legislação que me da o direito já que eu obtive mais
votos", explicou.
Ainda segundo ela, a decisão deve sair na próxima
semana. "Estamos aguardando a resposta do Tribunal Regional Eleitoral.
Provavelmente próxima semana sairá o resultado."
O caso gerou polêmica na semana passada, quando
o primeiro suplente do parlamentar, Carlão do Cristo (PROS), chegou a
assumir o posto, sendo impedido pela justiça por não ter obtido
coeficiente eleitoral.
Segundo a defesa da vereadora alega no documento, "a vaga deverá
ser ocupada pela coligação que obteve a maior média, qual seja, a COLIGAÇÃO
PP/SD, cujo a primeira suplente é a impetrante, uma vez que obteve 3.327 votos
válidos, no pleito de 2016.”
Helena é a primeira suplente da coligação formada pelos partidos
PP/SD, mas exerce mandato atualmente já que o vereador Durval Ferreira
(Progressistas) ocupa a Secretaria de Tecnologia da Capital.
Helena justifica o pedido ressaltando que "nenhum outro
suplente da coligação PV, PROS e PRTB obteve o coeficiente eleitoral necessário
para assumir o mandato, que é de 1,4 mil votos", esclareceu.
Foto: Walla Santos
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