Mesmo com nova condenação, STF pode dar semiaberto a Lula
Mesmo com a nova condenação, desta
vez pelo episódio do sítio em Atibaia , o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva tem chances de ser transferido para o regime
semiaberto, ou para a prisão domiciliar, ainda neste semestre. A Segunda Turma
do Supremo Tribunal Federal ( STF ) deve julgar nos próximos meses um
recurso da defesa que questiona a pena imposta ao petista no caso do tríplex no Guarujá, 12
anos e um mês . Há ministros dispostos a mandar Lula para um regime
mais brando de cumprimento da pena.
Entre ministros da Segunda Turma, ganha corpo a tese de que
a pena atribuída a Lula foi excessiva, porque ele teria sido condenado por um
mesmo fato duas vezes – o que, por lei, é proibido. O petista foi enquadrado em
corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Para alguns ministros, seria possível
excluir da condenação o crime de lavagem de dinheiro. Com a pena total
diminuída, Lula pode receber o benefício da progressão de regime, porque já
teria cumprido um sexto da pena.
Hoje, o petista está no regime fechado. No semiaberto, o réu
pode sair durante o dia para trabalhar e voltar à noite. Na prisão domiciliar,
ele pode ser obrigado a obedecer a algumas regras – como o uso de tornozeleira
eletrônica, ou limitações de horários para sair de casa.
Antes de Lula receber o benefício, uma série de burocracias
jurídicas precisam ser efetivadas. O recurso hoje está no Superior Tribunal de
Justiça (STJ). O relator, Felix Fischer, negou. Agora, precisa ser julgado pela
Quinta Turma do STJ. A tendência é que o recurso seja negado. Somente depois
disso o STF poderá analisar o caso. A expectativa é que o recurso chegue ao STF
ainda neste semestre.
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