Ads Top

BARRA DE GRAMAME: Desembargadora suspende reintegração


A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, do Tribunal de Justiça da Paraíba, concedeu, na última quinta-feira (7), uma liminar aos índios e barraqueiros de Barra de Gramame Sul, suspendendo a desocupação de terreno em praia do no Litoral do Conde, na Grande João Pessoa.

Ela acatou agravo de instrumento impetrado pela defesa dos comerciantes e índios para efeito suspensivo de liminar concedida pelo juiz do  Conde, André Ricardo, aos proprietários do terreno para que os ocupantes deixassem a área imediatamente.

Em contato com o Portal MaisPB, o advogado das pessoas que comercializam produtos no local em questão, Cesar Figueiredo, informou que a desembargadora acatou os argumentos que a liminar concedida pelo juiz só poderia ocorrer em caso de ocupação de menos de um ano, diferente do que ocorrem em Barra de Gramame, onde tem pessoas que já estão no local há mais de 40 anos.

Ainda segundo ele, também não poderia ter sido concedia a reintegração de posse sem antes ocorrer uma audiência prévia quando deve ser discutidas questões como alojamento para as pessoas retiradas do local.

Por causa da decisão da semana passada, índios e barraqueiros protestaram na última quarta-feira (6), na PB-008.




MaisPB


Nenhum comentário:

Caco Pereira Comunicação & Consultoria. Tecnologia do Blogger.