OPINIÃO: Justiça eleitoral diz que mandato é de Carlão, mas Marcílio insiste em litigar



De acordo com matéria publicada pelo Correio da Paraíba, na sexta-feira (1), o juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, da 64ª Zona Eleitoral, negou o pedido do suplente de vereador Marcílio Ferreira (PMN) e determinou o arquivamento da ação que pedia a anulação da posse do vereador de João Pessoa, Carlão Antônio de Barros, conhecido como Carlão do Cristo.

O magistrado afirma, na decisão, que o processo eleitoral se encerra no período da diplomação dos eleitos e dos suplentes, que ocorreu no dia 15/12/2016. Além disso, o juiz argumenta que não tem competência para avaliar a aplicação dos cálculos matemáticos e distribuição das sobras de vagas.

INSISTÊNCIA

Essa decisão por si só já deveria encerrar toda essa novela, mas o advogado de Marcílio Ferreira, Expedito Leite, disse que a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) só esclarece que o órgão não tem competência para julgar o afastamento de Carlão do Cristo, mas não dá parecer favorável a sua permanência. “Nós fizemos uma consulta com relação à competência, se era do TRE ou da Justiça comum. A decisão [do juiz Fábio Leandro de Alencar] só esclarece que é competência da Justiça comum”, disse.

Expedito Leite acredita que, na Justiça comum, o vereador Carlão do Cristo seja afastado do cargo e a cadeira fique com Marcílio Ferreira. “A gente espera que o mais breve possível a Justiça possa se manifestar e que tenha uma decisão afastando o vereador Carlão do Cristo, tendo em vista que ele não atingiu o quociente eleitoral”, disse.

A GRANDE QUESTÃO

Se o juízo eleitoral já deu parecer pelo arquivamento da ação, o que move Marcílio a querer continuar litigando? Por que o candidato derrotado permanece tentando tomar o mandato que segundo a própria justiça eleitoral é de Carlão?

A justiça comum irá proferir uma decisão contrária ao que foi dito de forma muito claro pela justiça eleitoral?  



Caco Pereira

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