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IMPASSE: Suplentes seguem esperando decisão para saber quem assume a vaga na CMJP



O impasse vivido na Câmara de João Pessoa com respeito a quem vai ocupar a cadeira deixada pelo agora Eduardo Carneiro (PRTB) parece bem longe de ser resolvido.

Cinco suplentes ‘brigam’ para assumir a vaga. Carlão do Cristo (PROS) é o primeiro suplente da coligação que elegeu Eduardo, seria o sucessor natural, chegou a ser empossado pela CMJP, mas em virtude uma ação movida por Marcílio Pedro (PRB), teve sua posse suspensa.

Marcílio recorreu a um princípio básico da reforma eleitoral que passou a vigorar em 2016. Trata-se da cláusula de barreira, que estabelece a necessidade de 10% do quociente eleitoral para se ocupar o cargo. Ou seja, para assumir o cargo na Casa, o suplente teria que alcançar 1.419 votos pelo menos, já que o quociente foi de 14.193 votos. Carlão conquistou apenas 1.269 votos. Acontece que segundo o parágrafo único do artigo 112 do Código eleitoral, a regra não se aplicaria aos suplentes. Além de Marcílio, Helena Holanda (PP) e Marmuthe Cavalcanti (PSD) também se habilitaram a querer ocupar a cadeira.

Depois disto, o segundo suplente da coligação de Carlão, Cristiano Almeida (PROS), evocou para si o direito de assumir a vaga, até que a questão seja solucionada, já que o primeiro suplente está inabilitado.

Cristiano afirma que está aguardando a impressão do seu diploma por parte do TRE, para assumir o mandato em lugar, que em sua opinião, é de Carlão.  “Rapaz, o mandato é da nossa coligação. Carlão é o sucessor natural. Ele já deveria ter assumido. Com todo esse impasse, resolvemos solicitar que eu seja empossado até que a questão toda seja resolvida. Estou apenas esperando a impressão do meu diploma por parte do TRE. Vou até a Câmara para tomar posse. Se a Mesa se negar a atender nosso pedido, entraremos com mandado de segurança. João Pessoa não pode continuar com uma cadeira vazia na CMJP. Isso é absurdo”, afirmou Cristiano.  


Da Redação

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