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OPINIÃO: Txutxuca é a mãe... é a vó...



Lamentável que uma reunião importante tenha terminado assim. É, eu digo lamentável mesmo, de ambos os lados. Primeiro o deputado deveria ter tido o respeito com a figura do Ministro da Economia, segundo o Ministro da Economia deveria ter tido o equilíbrio de, ao menos, saber que estaria propenso a receber algumas provocações da oposição. A reforma da previdência é um anseio do governo que busca desesperadamente por apoio político já que o apoio popular a uma proposta dessas será bem difícil. Alguns pontos, e muitos por sinal, estão sendo amplamente debatidos na esfera da classe trabalhadora, seja pelos sindicatos e associações ou mesmo por especialistas do direito previdenciário.

Pontos controvertidos como a idade mínima, por exemplo, a demonização dos servidores públicos com o ataque a algumas “vantagens” conseguidas a duras penas depois de negociações e demandas judiciais; o fim de algumas aposentadorias especiais, o tempo de contribuição muito extenso, o benefício de prestação continuada, entre outros.

Pois bem. Quem vem vender uma mercadoria vem propagá-la da melhor forma possível, com humildade e paciência, e esse papel o ilustre Ministro da Economia não o soube exercer ontem na Comissão de Constituição e Justiça. Quando comecei a assistir a sabatina dos parlamentares ao ministro percebi de imediato que não acabaria bem. O ministro chegou ironizando o ambiente, tratando parlamentares em tom jocoso, atacando a oposição, mandando “calar a boca”, se sentindo o dono do pedaço. Dessa maneira, e não venho dizer aqui que foi correta porque não foi, provocou a reação, ou melhor, a resposta a ação do Ministro com aquela afirmação do Deputado que se utilizou de termos pueris para interpelar o ministro. Quem ganha nessa briga? Ninguém. Mas o governo tem mais a perder. É ele que está buscando apoio e quem busca apoio, o busca de pires na mão e não com um chicote. Em que pese a sabedoria e o valor profissional do Ministro não dá o direito de chegar na casa legislativa com tom de quem está mandando as cartas. Não é assim que tem que ser, pois ali estão pessoas que foram levadas àquela casa pelo voto do povo e ele não, é o foi por uma preferência pessoal do presidente eleito. Infelizmente esse embate só prejudica a economia, o trabalhador que fica no meio desse braseiro, sem saber onde pisar e correndo o risco de se queimar. A reforma da previdência tem que ser ampla e exaustivamente debatida. É necessária? Então vamos focar nos pontos importantes sem atingir direitos adquiridos, sem prejudicar a camada mais necessitada, sem demonizar quem tem aposentadoria especial por exercer uma função que mereça especial atenção, como no caso de professores e daqueles que exercem funções insalubres. É insano impor a estes casos, principalmente, as mesmas regras dos demais. Já não basta a reforma trabalhista que não resolveu em nada o problema do desemprego no país?

Bom, espero que as cenas dos próximos capítulos tragam atores com mais respeitos mútuo e principalmente mais respeito a população. Vamos debater a reforma com responsabilidade, com amplitude e a exaustão, pois como diz o ditado, “a presssa é inimiga da perfeição.”



Dr. Emanoel Silveira

De Palmares, Emanoel Silveira, Advogado e Consultor Jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos do Município dos Palmares, pós-graduando em Direito Processual Civil pela ESA-PE (Escola Superior da Advocacia)

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