Presidente entrega Projeto Família Acolhedora ao MP e exalta trabalho conjunto entre a Casa Legislativa, Prefeitura e Ministério Público




O presidente da Câmara de Conde, Carlos Manga Rosa entregou na manhã desta quinta-feira (31), cópia do Projeto de Lei n° 024/2019, à promotora da Comarca de Conde, Cassiana Mendes Sá. O PL foi aprovado no último dia 14 e já sancionado pela prefeita Márcia Lucena, instituindo assim, no âmbito do município o serviço de ‘Acolhimento em Família Acolhedora’.

O ‘Família Acolhedora’ chegou a Casa Cícero Leite após Manga Rosa apresentar e o Plenário aprovar o envio ao Executivo do Projeto Indicativo 002/2019, sugerindo a implantação do ‘Família Acolhedora’ no município.



Manga Rosa informou que com o objetivo de implantar e garantir o funcionamento ao Programa, a Prefeita Márcia Lucena já estabeleceu a previsão de cerca R$ 142.000,00 na Lei Orçamentária Anual – LOA, que deverá ser votada pela Casa Cícero Leite. “A prefeita já previu o valor na LOA. Tenho convicção de que Câmara referendará e o Programa funcionará de modo exitoso”, disse

O presidente da Casa fez questão de ressaltar a importância da parceria Câmara, Prefeitura e Ministério Público para apresentação, aprovação e sanção deste importante projeto. “A ação conjunta foi fundamental. O Ministério Público nos apresentou a ideia, nós dialogamos com a gestão, apresentamos o indicativo, o Poder Executivo nos trouxe o Projeto, a Câmara aprovou de modo unânime e a prefeita sancionou e já trabalhou na previsão orçamentária para sua execução. Esse tipo de ação engradece as relações e faz muito bem ao município”, afirmou.




Ascom


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