SEPLAN inicia cadastro de comerciantes eventuais para trabalhar na Festa de Aniversário de 56 anos de Conde



A Prefeitura Municipal de Conde por meio da Secretaria de Planejamento (SEPLAN), iniciou na última quarta-feira (30), o cadastro para os interessados (pessoa física ou jurídica) em realizar comércio eventual durante a Festa de Aniversário de 56 anos de emancipação política da cidade de Conde, no dia 17 de novembro, no Centro da cidade. As inscrições estão sendo realizadas na Coordenadoria de Controle Urbano da SEPLAN, na Rodovia dos Tabajaras (PB – 018), km 2,7 (Shopping Conde). As inscrições encerram no dia 07 de novembro.

Para fazer o cadastro, os comerciantes (pessoa física ou jurídica), devem apresentar original e cópia do RG e CPF; Termo de Compromisso emitido pela Vigilância Sanitária (para os que atuarão com as atividades de alimentação e bebidas); Termo de Responsabilidade assinado no ato da inscrição; Comprovante de residência atualizado; Certidão Negativa de Débitos Municipais e cópia autenticada dos instrumentos constitutivos da empresa e alterações (pessoa jurídica).

A Coordenadoria de Controle Urbano divulgará a lista dos selecionados na data prevista de 08 de novembro. A lista será divulgada na sede da SEPLAN e no Portal da Prefeitura Municipal de Conde (conde.pb.gov.br). A locação dos comerciantes nas vagas disponíveis será realizada pela Coordenadoria de Controle Urbano de acordo com o zoneamento definido. As vagas serão distribuídas entre barracas de alimentação e bebidas. Os comerciantes serão selecionados e distribuídos para as vagas disponibilizadas adotando o critério de especificidade/inovação do produto comercializado, tipo de estrutura física utilizada/adequação ao ambiente do evento, ordem de inscrição e quantidade de comerciantes por tipo de produto.

Para obter o alvará de Uso Especial de Área Pública e o crachá de identificação, o comerciante selecionado deverá comparecer à Coordenadoria de Controle Urbano no período de 11 e 12 de novembro. A autorização só será permitida para as áreas definidas no zoneamento.

Durante todo o dia do evento, será obrigatório que os comerciantes estejam portando o Alvará de Autorização de Uso especial de Área Pública; documento oficial de identificação com foto; Termo de Compromisso da Vigilância Sanitária (alimentação); e o crachá de identificação. As barracas serão montadas no dia 17 de novembro, a partir das 09h, sendo o prazo máximo para desmontagem o dia 18 de novembro, até às 12h. Durante a montagem e desmontagem da barraca é obrigatório que o comerciante esteja presente.

Para maiores esclarecimentos, os interessados podem procurar a Coordenadoria de Controle Urbano ou acessar o edital, publicado na edição nº 1.612.




Secomd


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