Defesa diz que levará pedido de soltura a juíza após conversar com Lula


Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar a prisão após condenação em segunda instância nesta quinta-feira (07/11), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um dos potenciais beneficiados pela medida, anunciou que irá se encontrar com o petista antes de enviar à Justiça o pedido para sua soltura.

"Após conversa com Lula nesta sexta-feira levaremos ao juízo da execução um pedido para que haja sua imediata soltura com base no resultado desse julgamento do STF", afirmaram em nota os advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins, que lideram a defesa de Lula.

Além disso, a defesa diz que vai reiterar "o pedido para que a Suprema Corte julgue os habeas corpus que objetivam a declaração da nulidade de todo o processo que o levou à prisão em virtude da suspeição do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato, dentre inúmeras outras ilegalidades".

Ainda não se sabe exatamente quando Lula deixaria a cadeia. A defesa deve encaminhar um pedido à juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Execuções Penais do Paraná, mas a tendência é que não haja objeções, por se tratar do cumprimento de uma decisão do STF.

O ex-presidente está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba desde abril de 2018, após ser condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

No mês anterior, haviam se esgotado os recursos do petista à confirmação pela corte da decisão do então juiz federal Sergio Moro, que em julho de 2017 havia sentenciado a Lula a nove anos e seis meses de prisão por corrupção no julgamento em que era acusado de receber um apartamento no Guarujá (SP) em troca da promoção de interesses da empreiteira OAS junto à Petrobras.

Em abril de 2019, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação, mas reduziu a pena imposta a Lula para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão. Recursos apresentados pela defesa estão em análise na corte.

Ele já poderia ter pedido a progressão para o regime aberto, já que cumpriu 1/6 da pena e tem bom comportamento, mas optou por não fazê-lo e afirmou que deveria deixar a cadeia quando fosse declarada a sua inocência.

O ex-presidente sempre se disse inocente e vítima de perseguição política.






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