Em 2019, a Câmara de Bayeux se destacou pelo debate de pautas sociais e saiu na frente na luta contra o feminicídio



O vereador Lico (PSB) foi o autor da solicitação da realização de uma Audiência Pública pra discutir sobre o Feminicídio. A sessão aconteceu no dia 17 de junho de 2019, na Casa Severaque Dionísio e contou com a presença de diversas autoridades que explanaram sobre o tema.

De acordo o vereador, a idéia da Audiência Pública ocorreu após sua participação em uma audiência para debater sobre o Feminicídio realizada pelada Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). 

O constante número de feminicídios tem preocupado todo país e na Paraíba não é diferente. Os dados apontaram que Paraíba, nos primeiros nove meses de 2018, 31% dos homicídios dolosos contra mulheres foram considerados feminicídios, de acordo com os dados do Monitor da Violência.

De acordo com o vereador Lico a audiência não foi apenas para discutir e apresentar dados sobre o feminicídio, mas também para surgimento de ideias e propostas de políticas públicas pra o combate ao crime contra a mulher. “O objetivo com a sessão foi colher ideias de elaboração de políticas públicas de combate à violência contra a mulher. Em suma, a audiência tem como fim o surgimento de proposituras para auxiliar o poder público na diminuição das estatísticas de feminicídios em nosso estado”, ponderou. 

A Secretária de Estado da Mulher, Gilberta Soares exaltou a realização da audiência e ressaltou que essa mobilização contra a violência deve acontecer em todos os poderes. De acordo com Gilberta o Governo do Estado desenvolveu diversas ações conjuntas com varias secretarias. Os trabalhos vão desde as ações repressivas, passando pelo programa Mulher Protegida, pela Patrulha Maria da Penha, pelas atividades preventivas que contam com oficinas, palestras e outras ações, além das Casas Abrigo e os centros de referência no combate à violência contra a mulher. 

A vereadora França já havia demonstrado preocupação com esse tema, sendo autora inclusive, de requerimento que solicitou a implantação da ‘Patrulha Maria da Penha’ no município. Para ela, essa audiência foi de grande importância, pois ela tratou de uma discussão ampla que envolveu todo tipo de violência contra a mulher. 

O deputado Gilberto Silva lembrou a necessidade de que todos atentem para a problemática da violência contra a mulher, que segundo ele acontece em sua grande maioria no ambiente doméstico.

A deputada Camila Toscano que presidia na ALPB a Comissão dos Direitos da Mulher exaltou a decisão do vereador Lico em propor a audiência e ressaltou que a discussão no âmbito municipal é uma prioridade de sua atuação quanto ao assunto.  “Para mim não faz sentido ficar com essa discussão apenas na Assembleia. Nós precisamos ir às cidades, chegas nas pessoas. Nós precisamos tratar um tema tão importante e relevantes com a sociedade e pra mim uma forma de entrar nas cidades, chegar nas mulheres é por meio das câmaras de vereadores. Por isso, só tenho a agradecer ao vereador Lico por aceitar nosso desafio e trazer a discussão para a Câmara de Bayeux”, disse. 

A juíza da Vara de Violência Doméstica de João Pessoa, doutora Rita de Cássia Andrade ponderou que a audiência foi importante, pois o envolvimento de todos os poderes é fundamental no combate a violência contra a mulher e de gênero. “É muito importante esse engajamento em todos os níveis de governo. O envolvimento da Câmara de Bayeux que se fez representar na Assembleia quando da discussão do assunto e depois trouxe a discussão para a Casa é muito importante”.

Doutora Rita ainda chamou atenção o que chamou dos ‘órfãos do feminicídio e do suicídio’. Filhos de pais que cometem o feminicídio e em seguida cometem o suicídio. “Como ficarão esses filhos? Essas crianças ficam órfãs e acabam caindo na marginalidade”.

Diversas autoridades participaram da Audiência. Dentre elas a Secretária de Estado da Mulher, senhora Gilberta Soares, a defensora pública doutora Francisca Fátima Diniz, a procuradora do município doutora Layza Araújo, a delegada da Delegacia da Mulher, Dra. Conceição Casado, a Coordenadora da Mulher em Bayeux, senhora Daluz Cesar, a presidente do Centro de Mulheres Jardim Esperança, do Maria Jucelina de Lima, os deputados estaduais Cabo Gilberto Silva (PSL) e Camila Toscano (PSDB) e a juíza Rita de Cássia Andrade, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Comarca de João Pessoa.


Ascom Câmara de Bayeux


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