A investigação tem como origem reportagens publicadas por Almeida em novembro do ano passado. Nas publicações, o jornalista denunciava o suposto uso irregular de um veículo blindado do Tribunal de Justiça do Maranhão por parentes do ministro Flávio Dino em deslocamentos particulares. Dino nega as irregularidades, afirmando que o automóvel nunca foi utilizado sem a sua presença e que o uso do veículo é autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para redução de custos.
Defesa e reação de entidades de classe
Luís Pablo Conceição Almeida nega as acusações e sustenta que agiu estritamente dentro de seu exercício profissional. O jornalista afirma que recebeu as informações, apurou a veracidade e realizou as publicações, sem jamais cometer o crime de perseguição. De acordo com informações da Polícia Federal, o jornalista já respondeu a um processo por extorsão em 2017, no âmbito da Operação Touring.
“O meu trabalho como jornalista eu fiz. Eu nunca, jamais, cometi perseguição contra o ministro, que é esse o crime que ele quer me imputar, de crime de perseguição e o trabalho que eu fiz foi como jornalista, que recebi as informações, apurei e constatei a veracidade para as publicações”, diz o jornalista
A decisão de Moraes gerou forte reação de entidades ligadas à comunicação. Em nota conjunta, as associações brasileiras de emissoras de rádio e televisão (ABERT), de jornais (ANJ) e de revistas (ANER) classificaram a medida como preocupante. As entidades afirmam que a busca e apreensão viola preceitos constitucionais, como o sigilo da fonte e a liberdade de imprensa, e esperam que a decisão seja revisada.
Indícios de perseguição e monitoramento
Em seu despacho, o ministro Alexandre de Moraes argumenta que os elementos de prova indicam que o investigado atenta contra a liberdade individual do ministro. Segundo Moraes, o jornalista teria se valido de informações sensíveis e realizado o monitoramento e acompanhamento do veículo utilizado por Dino, o que evidenciaria uma conduta de perseguição (stalking).
O processo, que tramita sob sigilo, foi iniciado após a segurança do STF identificar o que classificou como perseguição, levando Flávio Dino a acionar a Polícia Federal. Inicialmente, os autos foram distribuídos ao ministro Cristiano Zanin, que declinou da competência para Moraes, por entender haver relação com o Inquérito das Fake News, embora a investigação siga em um inquérito à parte.
