Os desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos e João Benedito da Silva assumiram, nesta quinta-feira (12), a presidência e a vice-presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, órgão responsável pela condução das eleições no estado. A nova gestão estará à frente da Corte durante o processo eleitoral deste ano.
Antes da cerimônia de posse, os magistrados conversaram com a imprensa e destacaram os principais desafios da Justiça Eleitoral para o pleito de 2026. Entre as iniciativas anunciadas está a elaboração de um manual voltado ao uso responsável da inteligência artificial e ao combate à desinformação.
Segundo João Benedito, que também exercerá a função de corregedor, o material será direcionado a escolas, políticos e profissionais da imprensa. “Vamos preparar um manual para orientar escolas, candidatos e veículos de comunicação, além de dialogar com todos os que participarão do processo eleitoral”, afirmou.
Já Márcio Murilo destacou que a preocupação central não é a tecnologia em si, mas o uso distorcido dela. “O problema não é a inteligência artificial, e sim as fake news, especialmente as chamadas deepfakes”, alertou.
O uso indevido de ferramentas tecnológicas é apontado como um dos principais desafios do processo eleitoral. Para enfrentar o problema, o Tribunal Superior Eleitoral publicou recentemente resoluções que disciplinam a utilização de inteligência artificial nas campanhas.
Entre as regras, está a proibição da divulgação de conteúdos produzidos por IA que alterem imagem ou voz de candidatos nas 72 horas que antecedem e nas 24 horas posteriores ao dia da votação — inclusive quando gerados pela própria campanha. As normas também vedam que sistemas de inteligência artificial sugiram candidatos aos eleitores, medida adotada para impedir que algoritmos favoreçam determinadas candidaturas.
