A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, negar o recurso apresentado pelo ativista político André Cláudio Pereira da Costa, conhecido como “André do Povo”. Ele foi condenado por extorquir o presidente da Câmara Municipal de Bayeux, vereador Adriano Martins.
De acordo com o relator do processo, desembargador Ricardo Vital de Almeida, ficou comprovado nos autos que o ativista perseguia o parlamentar e divulgava notícias falsas contra ele em redes sociais e grupos de WhatsApp. A intenção era clara: exigir dinheiro para não continuar manchando a imagem do vereador.
“A versão firme e coerente da vítima foi amplamente corroborada por outros elementos de prova”, destacou o magistrado, ao confirmar a decisão de primeira instância e manter a condenação do acusado.
Para o advogado Aécio Farias, que atuou na defesa do vereador, a decisão tem um caráter pedagógico. “É uma resposta clara de que a Justiça não compactua com fake news e punirá com rigor qualquer tentativa de extorsão baseada em chantagem e desinformação.”
O presidente da Câmara, Adriano Martins, comemorou a decisão com alívio e confiança nas instituições. “Essa vitória não é apenas minha, mas de todos que acreditam na verdade e na Justiça. Foram meses de perseguição, calúnias e ameaças. A decisão do Tribunal mostra que ninguém está acima da lei e que a política precisa ser feita com seriedade e respeito. Hoje, sinto que a verdade venceu.”
