Nesta sexta-feira (6), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para que o pastor Silas Malafaia se torne réu pelos supostos crimes de calúnia e injúria que teriam sido praticados contra os generais de quatro estrelas que compõem o Alto Comando do Exército.
A denúncia contra Malafaia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) após um discurso do líder religioso durante manifestação na Avenida Paulista, em 6 de abril de 2025.
Na ocasião, a fala de Malafaia foi motivada pela então recente prisão do general Walter Braga Netto, no âmbito das investigações da tentativa de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro ilegalmente no poder.
– Cadê esses generais de quatro estrelas, do alto comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes – disse o líder religioso à época, em cima de um carro de som.
Malafaia estava cobrando providências dos militares em resposta à prisão de Braga Netto, que foi candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022.
– Cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem – acrescentou.
Um vídeo com a fala foi depois publicada pelo pastor evangélico em suas redes sociais e, segundo a PGR, alcançou mais de 300 mil visualizações. A legenda da publicação dizia:
– Minha fala contra os generais covardes do alto comando, não contra o glorioso Exército Brasileiro.
Para a PGR, Malafaia incorreu no crime de calúnia ao chamar os generais de covardes, uma vez que covardia é crime previsto no Código Penal Militar. No caso da injúria, a denúncia acusa o pastor de querer deliberadamente ofender os militares.
QUALIFICAÇÃO
A denúncia da PGR pede que os crimes sejam qualificados, com aumento de pena, por terem sido praticados contra agente público, em razão de suas funções, na presença de várias pessoas e contra pessoa maior de 60 anos, todos agravantes desse tipo de crime.
A defesa de Malafaia alega não haver motivo para que o caso tramite no Supremo, uma vez que o pastor não ocupa nenhum cargo com foro privilegiado. Sobre o mérito, a defesa argumenta não haver dano causado pelas falas do líder evangélico, motivo pelo qual não haveria justa causa de agir que justificasse a denúncia.
Moraes rebateu os argumentos afirmando que os fatos investigados têm conexão “absoluta” com calúnias e injúrias praticadas contra agentes públicos que são apurados no Inquérito das Fake News, que foi aberto em 2019 para apurar críticas a ministros do Supremo.
