O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, restabeleceu neste domingo (11) o funcionamento do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones. Horas antes, o presidente da Corte, ministro Nunes Marques, havia determinado a suspensão do espaço a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL).
A decisão de Cueva permite novas publicações e a entrada de seguidores até que o plenário do TSE examine o caso. O canal reúne mais de 3 milhões de participantes e integra a mobilização digital de apoiadores de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o segundo turno presidencial.
Por que Nunes Marques determinou a suspensão?
A campanha de Flávio acusa Janones de coordenar a divulgação de informações falsas contra o candidato. Ao ordenar a suspensão, Nunes Marques apontou a reprodução de conteúdos que o TSE já havia considerado inverídicos, incluindo alegações sobre redução de aposentadorias e retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
“A liberdade de expressão não é salvo-conduto para o ilícito eleitoral”, afirmou o presidente do tribunal. Na decisão inicial, o ministro concedeu três horas, a partir da notificação, para o WhatsApp interromper o funcionamento do canal. Também exigiu informações da Meta sobre as medidas de moderação e determinou a preservação dos registros por pelo menos um ano, incluindo mensagens apagadas.
Janones nega disseminação de notícias falsas
Janones rejeitou as acusações e classificou a suspensão como censura. Segundo o deputado, o canal tem como finalidade mobilizar e orientar apoiadores de Lula. Ele afirmou que, até a noite de sábado (10), o espaço ainda estava na etapa de inclusão de participantes e explicações sobre seu funcionamento. “Nós não vamos nos calar, vamos continuar”, declarou nas redes sociais.
Antes da ordem de Nunes Marques, Cueva já havia solicitado esclarecimentos à campanha de Flávio e aberto prazo para a defesa dos envolvidos em uma ação sobre o canal. Com o restabelecimento do espaço, o funcionamento permanece autorizado enquanto o plenário analisa a controvérsia.
