O MP-Procon autuou dois hotéis em João Pessoa após encontrar alimentos vencidos, armazenamento inadequado e outras irregularidades. A fiscalização integra a Operação Verão 2027, que busca proteger consumidores diante do aumento da demanda por hospedagem e serviços turísticos na alta estação. O órgão não divulgou os nomes dos estabelecimentos.
Além dos produtos vencidos, as equipes identificaram alimentos sem informação sobre a origem e sem registro de validade. Também constataram ausência de certificado do Corpo de Bombeiros e de placas obrigatórias por lei.
A ação reuniu o MP-Procon, a Vigilância Sanitária de João Pessoa, o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba e a Polícia Militar. Segundo o diretor-geral do MP-Procon, promotor Bergson Formiga, as fiscalizações buscam identificar infrações, responsabilizar os envolvidos e incentivar práticas que respeitem os direitos dos consumidores.
As autuações darão origem a procedimentos administrativos para apurar as irregularidades. Os hotéis terão direito ao contraditório e à ampla defesa.
