O Ministério Público da Paraíba pediu que a Justiça reconheça a validade do mandado de prisão preventiva contra os acusados da morte do professor e lutador de jiu-jitsu, o paraibano Rufino Gomes de Araújo Neto “Morceguinho”, ocorrida em 2011, em João Pessoa. Conforme documento obtido pelo ClickPB, o deputado estadual de Pernambuco em exercício, Dannilo Godoy (PP) é um dos réus. Ele e mais dois acusados Eduardo Cavalcanti Ramos de Carvalho e Jocelino Ramos de Carvalho respondem pelo crime de homicídio duplamente qualificado por motivo torpe.
O parecer assinado pelo promotor Demétrius Castor de Albuquerque Cruz, da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, obtido pelo ClickPB, nesta sexta-feira (15) voltou a andar após Roberto Farias de Araújo, pai de Morceguinho, pedir para entrar oficialmente no processo como assistente de acusação. O Ministério Público concordou com o pedido do pai da vítima e afirmou que é preciso registrar de forma clara que a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba já havia cassado uma liminar, negado habeas corpus aos acusados e determinado a expedição dos mandados de prisão. O MPPB também lembrou que o Supremo Tribunal Federal, em decisão do ministro Luís Roberto Barroso, revogou uma liminar anterior e, com isso, restabeleceu a validade do decreto de prisão.
“Posteriormente, no HC 112.986/PB, o Supremo Tribunal Federal, por decisão do Ministro Luís Roberto Barroso, assentou que o magistrado de primeiro grau havia decretado a prisão preventiva, que o Tribunal de Justiça da Paraíba havia denegado a ordem e que o Superior Tribunal de Justiça igualmente a havia mantido, concluindo, ao final: “não conheço do habeas corpus e, consequentemente, revogo a liminar anteriormente deferida. Dessa forma, para o Ministério Público, deve prevalecer, no caso concreto, o que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal, que revogou a liminar anteriormente concedida pelo Ministro Joaquim Barbosa, restabelecendo a plena eficácia do quadro cautelar antecedente, já reconhecido pelo juízo de primeiro grau, confirmado pelo acórdão da Câmara Criminal do TJPB e mantido no Superior Tribunal de Justiça”, revela trecho do parecer do MPPB obtido pelo ClickPB.
Conforme levantamento feito pelo ClickPB, à época do crime, Dannilo Cavalcante Vieira, vulgo Dannilo Godoy era candidato a prefeito da cidade de Bom Conselho. Após 15 anos do crime, o mesmo foi reeleito duas vezes para chefiar o executivo da cidade e, na última eleição obteve 56 mil votos para atuar a frente da Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Relembre o caso
A morte de Morceguinho aconteceu na noite do dia 22 de janeiro de 2011, no Bairro do Bessa, em João Pessoa. Na noite do crime, a vítima seguia pilotando sua moto, quando um grupo se aproximou em um automóvel e uma motocicleta. Um dos ocupantes disparou vários tiros de pistola, e quatro acertaram as costas da vitima, que morreu no local. O professor de jiu-jitsu e os autores do crime teriam se envolvido em uma briga durante um festival de música em Cabedelo.
Rufino Gomes de Araújo Neto, o “Morceguinho” foi morto após uma confusão em um bar, no bairro de Intermares, em Cabedelo (PB). Na época, o delegado que acompanhou o caso, Isaias Gualberto, explicou à imprensa que o motivo da discussão começou por conta de uma dose de whisky. O empresário, acusado de ser mandante do crime, pediu uma dose de whisky no bar e um dos amigos do professor também fez o mesmo pedido. A atendente do bar entregou a primeira dose ao amigo da vítima, então Godoy não teria gostado e teve início uma discussão.
Quando saiam do estabelecimento, teve início outra confusão. O professor de Jiu-Jitsu entrou para controlar a confusão e defender o amigo, de nome não divulgado. A vítima, mestre de artes marciais, conseguiu levar a melhor e foi ameaçado pelos três acusados. Quando retornava para casa Morceguinho foi seguido, abordado pelo grupo e executado com vários disparos de arma de fogo.
