Uma babá teve os próprios bens bloqueados pela Justiça após ser vítima de uma fraude praticada pelos patrões em Ipojuca, no Grande Recife. De acordo com a Defensoria Pública de Pernambuco, que atuou na defesa da trabalhadora, ela era usada como “laranja” em uma empresa fraudulenta.
Os nomes dos envolvidos e da empresa processada não foram divulgados. Após a defesa dela entrar com uma ação, o bloqueio foi revertido por outra ordem judicial, com a liberação imediata dos valores bloqueados das contas bancárias da babá.
Segundo o órgão, a mulher acreditava estar assinando documentos relacionados à formalização do vínculo de trabalho. No entanto, foi incluída de forma fraudulenta como sócia administradora de uma empresa, mesmo sem ter qualquer conhecimento técnico e participação nos negócios da companhia.
Ainda de acordo com o processo, a babá não havia manifestado vontade consciente de participar da administração da empresa criada pelos patrões.
Com isso, conforme a Defensoria, a mulher sofreu consequências financeiras e judiciais, incluindo bloqueios bancários por conta de irregularidades trabalhistas que teriam sido praticadas pela empresa.
A instituição informou, ainda, que os criminosos se utilizaram da vulnerabilidade social da trabalhadora para abrir negócios em situação irregular.
A Defensoria disse também que o desbloqueio das contas da babá foi determinado por meio de uma concessão de tutela de urgência, tipo de decisão judicial liminar que antecipa a sentença definitiva de um caso.
O g1 procurou a Defensoria Pública para saber mais detalhes do caso e se os patrões da babá também respondem a um processo criminal, mas, até a última atualização desta reportagem, não obteve resposta.
