Documentos relacionados a uma ação apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020 mostram que o questionamento sobre o feriado de Nossa Senhora Aparecida não teve origem em Flávio Bolsonaro (PL), como circularam boatos durante o primeiro turno das eleições. A iniciativa partiu do advogado Ralph Anzolin Lichote, que ocupou cargos na estrutura do PT no Rio de Janeiro.
Em dezembro de 2020, Lichote assinou, na condição de vice-presidente da Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana, uma ação no STF contra a legislação que instituiu o feriado nacional de 12 de outubro. A entidade questionava a constitucionalidade da Lei 6.802/1980, que reconheceu Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil e estabeleceu a data como feriado nacional.
A ação, registrada como ADPF 775, sustentava que a legislação poderia contrariar o princípio constitucional da laicidade do Estado. O processo também mencionava possíveis impactos econômicos e efeitos sobre o funcionamento de serviços públicos e privados provocados pela manutenção do feriado.
O STF, entretanto, não chegou a analisar o mérito da contestação. Em fevereiro de 2023, o ministro Kassio Nunes Marques determinou a extinção da ação por considerar que a entidade autora não possuía legitimidade para apresentar uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. A Sociedade Banksiana recorreu, mas a decisão foi mantida. O processo transitou em julgado em agosto de 2024 e acabou definitivamente encerrado.
Relação de Ralph Lichote com o PT
A trajetória política de Ralph Lichote também registra vínculos com o Partido dos Trabalhadores. Segundo informações disponíveis em seu currículo na plataforma Lattes, o advogado exerceu a função de vice-presidente do PT em Itaperuna, no Rio de Janeiro, e integrou o Diretório Estadual da legenda entre 2006 e 2009.
Em 2016, quando ocupava a presidência do diretório municipal do partido, Lichote chegou a recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em uma tentativa de impedir que Luiz Inácio Lula da Silva prestasse depoimento em um processo judicial.
Apesar da atuação política de Lichote no PT, o partido não figura como autor da ADPF 775. A ação foi protocolada pela Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana, organização que afirma atuar na divulgação das ideias do filósofo Eduardo Banks e na contestação de determinadas estruturas de pensamento.
Assim, os documentos relacionados ao processo permitem separar duas questões que circularam juntas durante a campanha eleitoral: a atuação política anterior de Lichote e a autoria formal da ação que questionou no STF a validade do feriado de Nossa Senhora Aparecida.
