O Ministério da Justiça alterou de livre para “não recomendado para menores de 12 anos” a classificação indicativa do programa Record Kids – Desenhos Bíblicos. A decisão, publicada no Diário Oficial da União no fim de outubro, provocou críticas de internautas e parlamentares.
O ato apresenta quatro descritores para justificar a faixa etária: atos criminosos, drogas lícitas, violência e estigma ou preconceito. O registro citado não identifica quais episódios ou cenas fundamentaram a análise. A produção havia solicitado classificação livre.
Com a mudança, a orientação de horário para exibição na televisão aberta passa a ser a partir das 20h. A classificação tem caráter indicativo: não proíbe a transmissão nem determina a retirada do programa do ar.
A repercussão incluiu cobranças por esclarecimentos sobre os critérios adotados. Nas redes sociais, críticos interpretaram a medida como um ataque à fé cristã, avaliação que não consta como justificativa oficial do ministério.
O sistema de classificação analisa elementos como violência, sexo, nudez e drogas para orientar pais e responsáveis sobre a adequação dos conteúdos às diferentes faixas etárias.
