A Justiça Eleitoral reabriu nesta terça-feira (3) o cadastro eleitoral em todo o país, permitindo que eleitoras e eleitores voltem a solicitar o primeiro título, transferir o domicílio eleitoral, atualizar dados cadastrais e regularizar pendências. Na Paraíba, o atendimento presencial nas unidades do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 14h. Os serviços também podem ser solicitados pela internet, por meio do Autoatendimento Eleitoral, disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O cadastro estava fechado desde 7 de maio de 2026, durante o período de preparação das Eleições 2026. A suspensão dos pedidos de alistamento, transferência e revisão eleitoral está prevista na Resolução TSE nº 23.750/2026 e tem como objetivo permitir a organização dos dados do eleitorado, a preparação das listas de votação e a definição das seções eleitorais. Com a conclusão do pleito, os serviços foram retomados nos cartórios, centrais e postos de atendimento da Justiça Eleitoral.
Entre os serviços disponíveis estão a emissão do primeiro título, a transferência do local de votação para outro município, a atualização de informações pessoais e a regularização de inscrições canceladas, conforme cada situação. Pela plataforma digital, o eleitor pode preencher o requerimento e acompanhar a análise do pedido, sem precisar comparecer presencialmente, exceto quando houver exigência específica. O aplicativo e-Título também continua disponível para consulta de informações e acesso à versão digital do documento.
O TRE-PB orienta que os eleitores consultem a situação cadastral e verifiquem a documentação necessária antes de solicitar atendimento. A Justiça Eleitoral também destaca a importância da certidão de quitação eleitoral, que comprova o cumprimento das obrigações perante o órgão e pode ser exigida para posse em cargo público, matrícula em instituições de ensino e emissão de passaporte. Segundo Charles Oliveira, coordenador de Gestão do Cadastro e Direitos Políticos do TRE-PB, a emissão é gratuita e pode ser feita no portal do TSE, na área de serviços eleitorais e certidões. Caso não seja possível obter o documento pela internet, o cidadão deve procurar uma unidade de atendimento.
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