O Ministério da Justiça e Segurança Pública voltou atrás nesta terça-feira (3) e restabeleceu a classificação livre do programa Record Kids: Desenhos Bíblicos, da Record. A pasta reconheceu que a avaliação anterior, que havia elevado a indicação para 12 anos em 28 de outubro, não aplicou integralmente os critérios do próprio guia técnico.
Segundo o ministério, a análise deixou de considerar adequadamente o contexto cultural e religioso das histórias, além dos fatores que permitem atenuar a classificação. Entre eles estão a estética infantil dos desenhos e a representação fantasiosa da violência. A produção reúne 36 episódios com passagens do Antigo e do Novo Testamento.
Na revisão, a Secretaria Nacional de Direitos Digitais reconheceu que apresentar narrativas bíblicas às crianças por meio de animações constitui uma expressão cultural protegida pela Constituição. O órgão também destacou que essas obras devem receber o mesmo tratamento aplicado às demais tradições culturais e religiosas.
A mudança ocorreu após críticas à classificação anterior e questionamentos na Justiça. O ministério informou que reviu a medida por iniciativa própria e reforçou que a classificação indicativa orienta as famílias sobre o conteúdo das produções. A recomendação para maiores de 12 anos não proibia a transmissão do programa nem impedia crianças de assistir.
