A Justiça do Trabalho da Paraíba determinou que o empresário Francinaldo Bandeira, do ramo de entretenimento, retire de suas redes sociais publicações nas quais afirmou que não contrataria artistas identificados com o PT ou contrários às suas convicções políticas. A decisão atende a um pedido do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), apresentado em uma Ação Civil Pública. O empresário tem atuação no setor de eventos da Capital e é ex-presidente da associação carnavalesca Via Folia, além de representante do bloco Vumbora.
As declarações foram feitas um dia após o segundo turno das eleições presidenciais. Em uma das gravações divulgadas nas redes sociais, Francinaldo afirmou: “Esses artistas que são anti-Bolsonaro, não se preocupem, eu nunca mais contrato vocês”. O empresário declarou que vai cumprir a determinação judicial e afirmou que pretende “apaziguar os ânimos”.
A decisão estabelece prazo de quatro horas, a partir do recebimento da intimação, para a remoção definitiva dos conteúdos. O empresário também deverá se abster de publicar, compartilhar ou divulgar mensagens que incentivem empregadores ou contratantes a deixar de admitir, demitir, prejudicar ou perseguir trabalhadores por causa de suas convicções políticas. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa de R$ 10 mil por obrigação não cumprida.
Segundo o MPT-PB, as manifestações violam direitos fundamentais relacionados à igualdade, à liberdade de consciência e de convicção política, ao pluralismo e à dignidade humana, além de poderem estimular práticas de discriminação e assédio eleitoral. O órgão informou que recebeu 105 denúncias de assédio eleitoral na Paraíba, aproximadamente 40% delas após o resultado do segundo turno. Embora a publicação original tenha sido retirada pelo empresário, o conteúdo continuou circulando em outras páginas e veículos de comunicação.
